Processo 262495/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 20:03
Autuado em 01/04/2014 20:03
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2136/2017 da Primeira Câmara, de 23/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2136/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
16/05/2017 Acórdão   2136/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO LARGO
Procuradores: KARL HORST HEINRICHS (credenciado, inclusão:01/04/14)
Gestor atual ALEXANDRE XAVIER KUSTER
Procuradores: FERNANDA CUBA COLTRO (não credenciado, inclusão:24/11/15)
Gestor atual ROSIRES PEREIRA DE ANDRADE
Procuradores: FABIO ROBERTO PORTELLA (credenciado, inclusão:21/09/15)
Gestor das Contas ALEXANDRE XAVIER KUSTER
Procuradores: FERNANDA CUBA COLTRO (não credenciado, inclusão:24/11/15)

Juntadas
DataDescrição
30/11/2015 15:30 Devolução do Ofício OCN - 6752/2015 - DP
30/11/2015 15:30 AR do Ofício OCN - 6750/2015 - DP
24/11/2015 11:27 do Protocolo 928462/15
21/09/2015 14:30 do Protocolo 746305/15
17/09/2015 10:45 AR do Ofício OCN - 5455/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2015 Ofício de Contraditório   6750/ 2015   
DP  10/11/2015 Ofício de Contraditório   6752/ 2015   
DP  17/08/2015 Ofício de Contraditório   5455/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2017 1598 Acórdão nº 2136/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2074/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6989/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 08:37 DP  
19/06/2017 12:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 682/2017 -
17/05/2017 16:52 S1C Acórdão nº 2136/2017 -
17/05/2017 16:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1264/2017 -
17/04/2017 10:57 GCNB  
03/10/2016 11:04 SMPjTC Parecer nº 13301/2016 - aprovação Prestação de Contas Anual. Secretaria Municipal de Saúde de Campo Largo. Exercício de 2013. Pela aprovação, conforme COFIM.
24/11/2015 11:45 COFIM Instrução nº 4848/2016 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
10/08/2015 17:13 DP Informação nº 23961/2015 -
10/08/2015 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 5455/2015 -
10/08/2015 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 6750/2015 -
10/08/2015 17:13 DP Ofício de Contraditório nº 6752/2015 -
10/08/2015 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2074/2015 -
04/04/2014 14:15 DCM Instrução nº 3279/2015 -
04/04/2014 01:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6989/2014 -

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